Escola Promotora de Saúde Mental: acompanhamento e implementação de um modelo prototípico chileno em uma escola básica em Belo Horizonte/MG

Esta pesquisa investiga a relação entre saúde e educação, focando na promoção da saúde mental através de ações educativas em uma escola pública de Belo Horizonte, MG, Brasil. O estudo destaca a importância das intervenções em saúde mental nas escolas para promover o bem-estar, a convivência democrática e melhorar os processos de ensino-aprendizagem, em resposta à prevalência de transtornos mentais e suicídio entre adolescentes, conforme o relatório da UNICEF de 2021. No Brasil, a promoção de saúde nas escolas é apoiada por diversas leis e documentos, como a LDB, a Política Nacional de Educação Especial, o Programa Saúde na Escola, a Lei nº 14.819/2024, o ECA e a Lei Federal nº 13.935/2019. No entanto, ainda não existe um programa nacional específico de promoção à saúde mental escolar.

Como base referencial foi feita uma revisão sistematizada de literatura nas bases SCIELO, LILACS e BVS, analisando 733 artigos, para estudar a saúde mental escolar na América Latina. Os  esultados indicaram um aumento nas publicações sobre saúde mental escolar, especialmente durante a pandemia de COVID-19, devido ao impacto do ensino remoto e das condições de acesso à educação. A maioria dos estudos focou em estudantes (crianças, adolescentes e universitários), com alguns voltados para professores e famílias, abordando 1/3 temas como estratégias educacionais, condições de trabalho, qualidade de vida e prevalência de transtornos mentais e de desenvolvimento. A revisão destacou programas específicos, como o programa Habilidades para a Vida (HPV) no Chile, que mostrou impacto positivo nas condições de risco à saúde mental.

Diante da revisão sistemática e dos dados apresentados, uma pesquisa-intervenção qualitativa está sendo realizada em duas partes. A primeira parte envolveu a observação do modelo chileno nas escolas atendidas pelos programas de Saúde Mental Escolar do Chile. Com base nesta análise, a segunda parte da pesquisa será uma intervenção inspirada no programa HPV chileno, focando em intervenções preventivas e no fortalecimento das competências socioemocionais para promover o bem-estar psicossocial em contextos de alta vulnerabilidade. A intervenção será aplicada a estudantes de uma escola pública de Belo Horizonte/MG e incluirá: aplicação de um questionário sobre representações sociais em saúde mental, desenvolvimento de intervenções universais, focalizadas e específicas, e um segundo questionário para comparar os resultados.

Em contextos coloniais na América Latina, incluindo o Brasil, é necessário reformular abordagens metodológicas, considerando marcadores de colonialidade, sexismo, racismo e patriarcado, que historicamente desumanizaram certos grupos (MAYORGA, 2014). Dessa forma, a pesquisa busca criar diálogos emancipatórios e estratégias de resistência decoloniais por meio da intervenção adaptada à realidade brasileira.

A teoria das Representações Sociais de Serge Moscovici será aplicada para entender como os grupos sociais constroem suas percepções e conhecimentos (RIBEIRO e ANTUNESROCHA, 2015). A análise dos dados utilizará a Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP) para identificar significados nas representações sociais sobre saúde mental e será feita comparação entre os resultados do primeiro e segundo questionário para verificar o movimento das representações sociais, e assim avaliar os resultados da intervenção. A análise incluirá uma perspectiva materialista, considerando as condições políticas, econômicas e culturais que moldam as representações sociais.

A saúde mental dos estudantes é uma preocupação cada vez mais significativa no contexto educacional. Reconhece-se que a saúde mental é fundamental para o bem-estar da comunidade escolar, influenciando diretamente no desempenho escolar das/dos estudantes e desenvolvimento socioemocional(ROJAS-ANDRADE et al., 2023), o que tem aumentado a demanda por estratégias e intervenções eficazes para promover a saúde mental nas escolas.

No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados como a escassez de recursos 2/3 financeiros, a falta de formação adequada para os educadores e o estigma associado à saúde mental.